Santa Maria (RS): Frota de táxi pode ser ampliada

Pronto há mais de um ano, o projeto de lei que prevê a regulação e o aumento da frota de táxis em Santa Maria ficou velho e terá de ser revisto. O secretário de Controle e Mobilidade Urbana, Miguel Passini, diz já estar debruçado sobre a proposta para identificar possíveis mudanças que precisarão ser feitas para adaptá-la à legislação. Um parecer prévio já existe: o número de novos táxis no município, antes previsto em 56, poderá ser maior.

A lei que regula a atividade no município tem 40 anos. Além de desatualizada, não permite a ampliação da frota, hoje de 213 táxis. De acordo com as regras em vigor no país, o ideal, até 2012, seriam 269 veículos em circulação no município para atender a demanda de uma cidade de cerca de 261 mil habitantes.

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Segundo Passini, é provável que sejam autorizadas mais placas do que o previsto, ultrapassando 269 veículos. “O que estamos fazendo é um anteprojeto. Pode ser que aumente em 120 ou 80 o número de placas. Não quer dizer que a proposta da Prefeitura seja definitiva. A Câmara de Vereadores ouvirá a comunidade e poderá entender que será preciso mais”, afirma o secretário.

O projeto que atualiza as regras para o serviço de táxi na cidade deveria ter sido enviado à Câmara no verão passado. Com a tragédia da Boate Kiss, o assunto ficou de lado. Passini acredita que a proposta deverá ir para o Legislativo neste mês de junho ou em julho. Depois da revisão feita pela secretaria, o documento ainda precisará do aval do prefeito Cezar Schirmer (PMDB) antes de ser encaminhado para votação pelos vereadores. O projeto deve determinar, também, que a concessão do serviço público será feita por licitação, como prevê a legislação federal, e terá um prazo determinado para vigorar.

Enquanto as novas regras não entram em vigor, os taxistas legalizados reclamam da concorrência dos veículos ilegais, os chamados táxis executivos. Na última quarta-feira, o assunto foi levada à tribuna livre da Câmara pelo presidente da Associação de Taxistas de Santa Maria (Atasm), Volmar Pedrozo de Arruda. Ele afirmou que os 155 sócios da entidade, que são regularizados, enfrentam a concorrência dos clandestinos. “Busco apoio para terminar com esse serviço clandestino que existe em Santa Maria”, falou Arruda. Nos cálculos do presidente da Atáxi, a frota local precisa de mais 100 novos veículos.

Apoio da Câmara – O líder do governo na Câmara, João Carlos Maciel (PMDB), garantiu que pediria pressa ao Executivo para concluir o projeto de mudanças na legislação. Já o líder da oposição, Werner Rempel (PPL), afirmou que o número de táxis clandestinos cresce mais do que o de regularizados. “Quanto mais taxistas regulamentados, menos espaço teremos para informalidade”, observou.

Todos os demais vereadores presentes na sessão da última quarta-feira também demonstraram apoio ao pedido da categoria para o fim da atuação de veículos irregulares no município e o aumento da frota.

Fonte: A Razão
www.arazao.com.br/frota-de-taxi-em-santa-maria-pode-aumentar-mais-estava-previsto/