Belo Horizonte(MG): cem novos táxis já circulam

Trinta dias após a entrega das novas Permissões de Táxi, Belo Horizonte já conta com 118 veículos circulando nas ruas da cidade. Desses novos prestadores do serviço, todos são da categoria pessoa física e, entre eles, 16 são condutores com deficiência.

Um balanço feito pela BHTrans na segunda, dia 8, mostra que 20% dos vencedores da licitação de táxi já ingressaram no sistema de táxi da capital e que o prazo para início de operação será bem inferior aos 90 dias estabelecidos pelo edital de licitação para apresentação do veículo. A média de vistorias realizadas na BHTrans é de 20 por dia.

De acordo com Jussara Bellavinha, diretora de Atendimento e Informação da BHTrans, todas as 605 permissões da licitação para novos táxis na capital já foram convocadas e o prazo para cadastramento, a entrega de todas as documentações, se encerra na quarta, dia 17. A partir de então, a data final para começar a rodar vai depender da apresentação do veículo pelo permissionário.

Somente as pessoas jurídicas, as seis empresas que vão colocar no mercado 60 veículos para atender deficientes e passageiros com dificuldade de locomoção, vão depender de um prazo maior de adaptação dos veículos. Atualmente, apenas um veículo do Sistema de Táxi de Belo Horizonte presta o serviço, denominado táxi acessível. “A partir de agora, todos os dias novos carros vão entrar no sistema. Isso é muito importante para a cidade, por sua finalidade específica, que é atender a demanda, e pela geração de empregos. Se considerarmos os novos permissionários e os condutores auxiliares, além das vagas abertas pelos condutores auxiliares que se tornaram permissionários, são mais de 1.200 postos de trabalho”, ressaltou Jussara.

O motorista Anderson Luiz Estevam, de 39 anos, é um dos novos permissionários que teve todo o processo finalizado e já saiu da BHTrans com o carro selado e com a autorização de tráfego. Anderson vai realizar o serviço a bordo de um veículo, quatro portas, motor 1.6, com ar condicionado, air bag e freios ABS. Além desses itens exigidos pelo edital, ele conta que escolheu um modelo pensando no conforto dele e dos passageiros. “O espaço interno do carro é muito bom. Os passageiros não vão ficar apertados e o modelo também é ergonômico para quem dirige”, explica. O novo permissionário, que foi condutor auxiliar por 17 anos, está feliz com a nova permissão. “É uma nova fase da minha vida. Um sonho realizado e a satisfação de ter o próprio veículo e de ser permissionário”.

Licitação

O processo de licitação para as 605 novas permissões começou em fevereiro de 2012 e foi homologado em janeiro de 2013, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Foram 545 permissões para a categoria pessoa física, entre as quais 55 para motoristas com deficiência, e 60 para a categoria pessoa jurídica, divididas em seis empresas com dez permissões para cada, direcionadas para o táxi acessível.

Em fevereiro, a BHTrans iniciou a convocação dos 55 vencedores da categoria pessoa física com deficiência. Eles entregaram a documentação exigida, passaram por perícia médica, conforme previsto no edital, e foram autorizados a comprar o veículo. O prazo para apresentação dos carros é de até 90 dias. Para começar a rodar, todos os veículos passam por vistoria.

A licitação para pessoa jurídica foi encerrada em 23 de janeiro e a de pessoa física, no dia 29 do mesmo mês, com a publicação dos nomes dos aprovados no DOM. A relação foi divulgada em ordem de classificação. A homologação encerra um processo que durou um ano e que, em todas as etapas, foi rigorosamente acompanhada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em março, os vencedores da concorrência pública receberam os Termos de Permissão para atuarem no Serviço Público de Transporte por Táxi de Belo Horizonte.
Diferenciais

Uma importante novidade no processo é que tanto os 605 novos carros quanto os 5.991 que já atuam na cidade terão que prestar uma jornada diária mínima de 12 horas de atendimento aos usuários. Para as novas permissões será feito o controle biométrico pelo taxímetro. No caso dos veteranos, o monitoramento da nova exigência será feito pelo taxímetro multifuncional, a partir de um sistema em desenvolvimento pela BHTrans. Além das 12 horas diárias, a licitação estabelece como norma nova, a exigência de que os veículos circulem durante 26 dias úteis e um domingo ou feriado por mês. Em janeiro e fevereiro, a jornada mensal cai para 15 dias úteis.

“O aumento das permissões tem o objetivo de equilibrar a oferta do serviço com a demanda. Mas não é só isso. Com a exigência de maior número de horas do carro empenhado no serviço, também estamos garantindo maior oferta de corridas, para atender a um público que está crescendo”, afirmou Ramon Victor Cesar, diretor-presidente da BHTrans. Já os táxis acessíveis prestarão atendimento exclusivo aos passageiros com mobilidade reduzida das 7h às 19h.

Outras normas da licitação trouxeram diferenciais em relação ao sistema existente. As permissões terão um prazo de delegação por 25 anos, improrrogáveis, contados a partir da homologação, a delegação será personalíssima e intransferível e a permissão de pessoa física extingue em caso de falecimento e incapacidade declarada judicialmente.

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Fonte:Jornal WebMinas