Peruíbe: Instituto de Pesos e Medidas fiscalizará taxímetros

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) vai realizar, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, a verificação anual na frota de táxis de Peruíbe. A ação, que busca garantir a qualidade e a eficiência do transporte particular de passageiros, será realizada das 8h às 17h, na Av. Governador Mário Covas Jr. (avenida da praia), nas proximidades do Quiosque 36, no Centro da Cidade. A aferição é obrigatória a todas as categorias de táxi, e a validade é anual.

Nesse trabalho, o fiscal verifica a regularidade do taxímetro – aparelho que informa o preço de uma corrida de táxi, em função do tempo e a distância percorrida – que pode ser alvo de adulteração, em prejuízo do consumidor. Atualmente a Cidade possui uma frota de 52 táxis, que atendem à demanda de moradores e turistas.

Para realizar a inspeção, o taxista deve, primeiramente, efetuar o agendamento eletrônico pelo site do Ipem e imprimir o GRU (Guia de Recolhimento da União) para o pagamento da taxa de verificação, que tem o valor de R$ 37,50. O documento emitido informa a data e o horário para realizar a inspeção.

No ato da verificação, o taxista ou responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos: alvará de estacionamento fornecido pela Prefeitura; certificado de propriedade do veículo certificado de verificação do Ipem-SP, referente ao exercício de 2012; GRU quitada.

O veículo que estiver com a situação regularizada receberá um lacre válido por um ano e um selo do Inmetro.

Multas e punições

O trabalho de inspeção vai averiguar eventuais irregularidades no taxímetro, como danos no lacre ou algum tipo de adulteração, que podem provocar sobre preço no valor da corrida. Se o técnico identificar irregularidades no aparelho, com prejuízo ao passageiro, o responsável pelo veículo será autuado pelo Ipem, e deverá pagar multa, que varia de R$ 500 a R$ 5 mil, conforme a gravidade da infração.

Os taxistas autuados pelo Ipem, ou mesmo as empresas responsáveis pelos veículos, têm um prazo de dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas.

O delegado-regional do Ipem-SP, Luis Antônio Godinho da Silva, destacou que o motorista deve tomar cuidado com mudanças realizadas em equipamentos e acessórios do veículo, como a troca de pneus, que podem ocasionar alterações na contagem do taxímetro, mas não configuram irregularidade. Nesse caso, o taxista deve comparecer em uma oficina autorizada pelo Ipem para comprovar a mudança.

Dicas

Para não cair em nenhum tipo de “golpe”, o consumidor deve observar a presença do lacre amarelo no taxímetro, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro com a frase “verificado até 2013″.

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013-0522 , de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/5606-instituto-de-pesos-e-medidas-fiscalizara-taximetros-em-peruibe
Fonte:Diário do Litoral