Umuarama: aumento de pontos de táxis e maior rigor na fiscalização

O serviço de táxi em Umuarama, prestado através de concessão da Prefeitura, deve sofrer profundas alterações este ano para atender à crescente demanda de usuários e oferecer ao passageiro e ao motorista maior segurança nos traslados urbanos, principalmente. A lei que regulamente essa atividade é muito antiga, data de 1973 (sofreu alteração por meio de Decretos em 2001 e 2003). Ela vem sendo burlada constantemente e está longe da nova realidade criada por uma cidade em franca expansão e com visível mudança no comportamento pessoal de considerável parte da população, especialmente a mais jovem, com hábitos de frequentar eventos noturnos.

Por orientação do prefeito Moacir Silva, a Procuradoria Jurídica do Município já iniciou a elaboração de um novo texto da lei que regulamenta o transporte por meio de táxi que deve contemplar, entre outras medidas, a ampliação no número de “pontos” e, consequentemente, a quantidade de veículos autorizados a realizar o serviço; a rotatividade dos taxistas (todos poderão fazer ponto nos locais definidos pela Prefeitura, já que na nova lei não haverá privilégios para quem já está na atividade ou vai iniciá-la futuramente); horário de funcionamento desse serviço e revisão da taxa de concessão do alvará por veículo cadastrado na Prefeitura.

Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Defesa Social, através da Umutrans, elabora minucioso levantamento sobre locais de maior movimentação e concentração de pessoas com o objetivo de apresentar uma relação daqueles que poderão ser contemplados com os novos pontos de táxis.

Atualmente existem 52 cadastros de veículos de aluguel para transporte de passageiros, distribuídos em sete pontos (a Prefeitura está fazendo um levantamento de quantos taxistas efetivamente trabalham – acredita-se que não mais do que 30). “Poderemos chegar a 100 profissionais trabalhando nesse ramo, o que daria a relação de um táxi para cada mil habitantes”, diz o prefeito Moacir Silva, acrescentando, porém, que essa quantidade não precisa necessariamente chegar a tanto num primeiro momento. “Não estamos falando apenas do momento atual da cidade, mas pensando num futuro baseado no crescimento de Umuarama, que se mantém cada vez mais acelerado”, justifica.

RIGOR NA FISCALIZAÇÃO

O novo texto da lei que regulamenta o transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel (táxi) virá acompanhado de nova orientação para a fiscalização que é exercida sobre a atividade. Como haverá horário de atendimento aos usuários, o cumprimento desse requisito será indispensável. Atualmente é possível observar que existem pessoas que fazem o cadastro na Prefeitura, se beneficiam das vantagens legais para aquisição de veículos para o transporte de passageiros, mas praticamente não frequentam seus pontos.

Também haverá maior rigor na aferição dos taxímetros que deverão funcionar em todos os horários (muitos são desligados, mesmo quando o passageiro está sendo transportado). Esse trabalho vai ser exercido pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor.

TRANSFERÊNCIA DE VAGAS

Outro cuidado que será tomado, este pela Secretaria Municipal da Fazenda, está relacionado com a transferência de “vagas” nos pontos de táxis O novo texto da lei vai explicitar que essa prática, bastante comum na atualidade, será proibida já que o motorista paga apenas o alvará para exercer o serviço e não como aquisição de espaços nos pontos de táxis.

Um dos principais objetivos dessas mudanças, na concepção do prefeito Moacir Silva, é oferecer segurança a passageiros e taxistas. “Os novos pontos de táxis por exemplo, vão estar em locais bastante iluminados e terão permanente ronda do policiamento”, diz ele, lembrando que os existentes atualmente, que funcionam parte da noite, já contam com isso.

Outro detalhe que ele destaca é que com o crescente rigor no cumprimento da Lei Seca, os novos pontos de táxis surgirão como opção de transporte para os frequentadores de bares, lanchonetes, eventos ou comemorações onde é comum o consumo de bebidas alcoólicas. “Teremos menos acidentes no trânsito e os jovens estarão mais seguros no retorno às suas casas, bem como as famílias poderão ficar mais tranquilas”, conclui o prefeito.

http://www.ilustrado.com.br/2011/ExibeNoticia.aspx?Not=Umuarama terá aumento de pontos de táxis e maior rigor na fiscalização&NotID=37198
Fonte:Umuarama Ilustrado