Campina Grande (PB): taxistas discutem lei de transferência de alvarás

O Prefeito Romero Rodrigues esteve reunido na manhã desta terça-feira (03) com toda a diretoria do Sindicato dos Taxistas de Campina Grande, na sede da STTP, para tratar de várias reivindicações da categoria. Um dos assuntos da pauta do encontro foi à busca de meios legais objetivando a mudança na lei que regulamenta o sistema de transporte de passageiros por táxi, e que poderá permitir a transferência de alvarás para terceiros.

Acompanhado do superintendente da STTP, Vicente Rocha, o prefeito Romero Rodrigues disse ser possível atender a solicitação dos taxistas, tanto que estava ali para ouvir a proposta do sindicato e, sendo necessária, o encaminhar projeto ao poder legislativo.

“Se é um desejo da categoria, vamos procurar os meios legais, encaminhando a proposta à Procuradoria do Município para análise técnica, legislativa e jurídica permitindo à prefeitura, através da STTP, realizar as transferências das praças com autorização de um projeto de Lei aprovado pela Câmara com as modificações necessárias”, comentou o prefeito.

De acordo com a Lei que regulamenta o sistema de táxi em nossa cidade, a transferência do alvará (praça), que garante a concessão pública para a prestação do serviço, só é permitida por hereditariedade, ou seja, apenas para familiares. A reivindicação dos membros do sindicato é o direito de transferir a praça para terceiros, num processo legalmente realizado pela prefeitura.

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas, José Domingos de Souza (Zito), o prefeito Romero tem demonstrado interesse na solução das reivindicações da categoria. “É um momento impar para a categoria. Romero sempre tem estado presente aos nossos encontros, buscando solucionar nossos problemas de acordo com o que a lei lhe permite e estamos convictos de que ele vai resolver esse assunto, que é uma luta da categoria há muitos anos”, disse o presidente.

O superintendente da STTP, Vicente Rocha, afirmou ser justa a solicitação dos taxistas e espera que juridicamente seja possível atender a categoria. “O prefeito Romero já tem demonstrado total interesse na solução do assunto e isso é um passo importante para a conquista do beneficio pela categoria, através dos meios legais”, comentou.

O prefeito Romero fez questão de registrar a preocupação do vice-governador Rômulo Gouveia, que é filho de um taxista, com a causa da categoria. Ainda participaram da reunião a gerente de transportes da STTP, Araci Brasil, o assessor jurídico Gilberto Aureliano, além de Eduardo Macedo, representando o vice-governador.

Fonte: iParaiba

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