Belo Horizonte (MG): Reforço não evita corrida pelo táxi

O advogado Marcelo Brandão e a rotina de espera na calçada: “Tem sido cada vez mais difícil”

Os atuais 6.332 veículos do sistema de táxi de Belo Horizonte, contando com os 471 incorporados recentemente à frota, estão longe de ser suficientes para atender aos usuários da capital. “Véspera de feriado ou sexta-feira à noite, ainda mais com chuva, fica impossível conseguir táxi em BH”, afirmou o advogado e professor Marcelo Brandão, de 40 anos, que depois de quase 30 minutos em um ponto da Avenida Afonso Pena, no Funcionários, Centro-Sul da capital, decidiu seguir a pé até a área central em busca de um táxi.

De acordo com a BHTrans, empresa que gerencia o trânsito na capital, ainda devem entrar em circulação 134 táxis. O processo de convocação dos vencedores foi suspenso, atendendo decisão do Tribunal de Justiça, que acatou o questionamento de um dos participantes da Licitação 02/2012. Fora da lista de classificação da disputa, que abriu 605 vagas para prestação do serviço, o concorrente levantou dúvidas em relação a uma das cláusulas do processo, relativa ao critério de pontuação dos participantes.

A BHtrans informou que suspendeu convocação dos classificados, tanto pessoas físicas quanto empresas. Com isso, foram concedidas as 471 permissões, sendo que quatro são de veículos adaptados para atender pessoas com deficiência física. Pertencentes à modalidade “Táxi Acessível”, das 7h às 19h eles só podem transportar passageiros com necessidades especiais. Esses veículos fazem parte de uma frota de 60 permissões concedidas a empresas. A licitação abriu 545 vagas para pessoas físicas prestarem o serviço, com 55 destinadas a motoristas com deficiência física. A empresa municipal disse ainda que sua assessoria jurídica tem se empenhado para esclarecer na Justiça os pontos polêmicos da licitação, para retomar a convocação.

Para usuários como o advogado Marcelo Brandão, a frota é insuficiente mesmo com o reforço. “Diariamente eu uso o serviço pelo menos quatro vezes, para tratar de questões profissionais. Em conversa com taxistas, todos dizem que há espaço para mais permissionários. Nos últimos três anos tem sido cada vez mais difícil conseguir táxi. Há uma demora de pelo menos 15 minutos para se conseguir um veículo em condições normais. Numa noite de sexta-feira, ao sair de um restaurante, tive que aguardar das 22h30 até a 0h para que um táxi de uma cooperativa que atende clientes do estabelecimento chegasse. Constrangido, o pessoal do restaurante me ofereceu uma sobremesa e um café durante a espera”, contou Brandão.

O taxista Valmir Amador, de 56, trabalha na área há 30 anos. Ele é um dos novos motoristas do Táxi Acessível. Sem passageiros que demandassem o serviço, na noite de ontem só pôde atender passageiros depois das 19h. “A procura é grande e muitos dão sinal. Assim que chega a hora em que posso prestar o serviço ao usuário comum, não fico muito tempo sem passageiro.”

A dentista Rosilene Menezes, de 49, conta que decidiu deixar seu carro na garagem, prevendo uma véspera de feriado com trânsito complicado. “Saí da Pampulha de táxi e agora não consigo nenhum carro para retornar. Estava em um consultório na Rua Santa Rita Durão (Savassi) e por telefone não consegui ser atendida. Vim para o ponto de táxi e estava vazio.” Rosilene só conseguiu ser atendida pelo táxi acessível, já que muitos usuários não se arriscam a dar sinal para o veículo adaptado.

ENQUANTO ISSO: …Outra pendência jurídica no setor
Também está em discussão na Justiça o edital de licitação 06/2012 da BHTrans, que cria 432 permissões de táxis para pessoas jurídicas. Segundo a empresa municipal, essas permissões não aumentam a frota de veículo no sistema, mas apenas ajustam a situação relativa às cooperativas que atuam desde antes das regras de licitações públicas previstas na Constituição de 1988. Pelo menos oito taxistas entraram com mandados de segurança pedindo anulação do processo, sob alegação de que as vagas devem ser destinadas aos profissionais que ficaram na suplência do edital anterior (02/2012), que abriu 605 permissões no sistema. Segundo o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Patrimônio Público, promotor Leonardo Barbabela, a pedido do Ministério Público ficou estabelecido que a BHTrans só faria novo edital quando convocasse os suplentes da primeira concorrência pública, até o limite total de vagas no serviço (6,5 mil permissões). O Tribunal de Justiça concedeu liminar suspendo a licitação, no mês passado, e o caso será julgado na 2ª Vara de Fazenda Pública Municipal.

Fonte: Estado de Minas (EM)
www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/05/30/interna_gerais,396932/reforco-na-frota-nao-evita-corrida-pelo-taxi-em-bh.shtml